Osvaldo Costa e Advogados Associados
Quarta-Feira, 08 de setembro de 2010
Osvaldo Costa e Advogados Associados
Artigos - Setembro/10
Artigos
Data de Publicação
IMÓVEL COM DIREITO DE USUFRUTO NÃO PODE SER PENHORADO
03/09/2010
HORAS IN ITNIRE PODEM SER FIXADAS EM NORMA COLETIVA
05/08/2010
FALAR MAL DE EX MARIDO OU EX MULHER AOS FILHOS É CRIME
13/07/2010
EX - SÓCIOS DERRUBAM NA JUSTIÇA DO TRABALHO PENHORAS DE CONTAS BANCÁRIAS
05/07/2010
RELAÇÃO HOMOAFETIVA É UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
30/06/2010
TRANFERÊNICA DE VEÍCULO A OUTRA PESSOA NÃO IMPEDE COBERTURA DE SEGURO
21/06/2010
DESCONTAR CHEQUE ANTES É DANO MORAL
28/05/2010
BASE DE CÁLCULO DO ITBI DE IMÓVEL ARREMATADO É A DO VALOR ALCANÇADO NO LEILÃO
25/05/2010
JUIZ PODE CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE COM BASE EM RISCO DIFERENTE
13/05/2010
RELAÇÃO AFETIVA PARALELA AO CASAMENTO NÃO CONSTITUI UNIÃO ESTÁVEL
10/05/2010
Estelionatários usam cartórios para aplicar golpe
08/03/2010
MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO SOBRE A RENDA 2009/2010
11/02/2010
PARCEIROS DE UNIÃO ESTÁVEL PODERÃO SER INVENTARIANTES
18/01/2010
LIMITAÇÃO DE IDAS AO BANHEIRO NÃO CARACTERIZA DANO MORAL
14/01/2010
STJ DIFICULTA AÇÃO PENAL POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE EMPRESÁRIO INSS
08/01/2010
AUXILIO ACIDENTE NÃO DEVE SER INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO
05/01/2010
EM 2010 AME E MANIFESTE ESSE AMOR
01/01/2010
LICENÇA MATERNIDADE SEIS MESES
30/12/2009
PRAZO PARA ADMINISTRAÇÃO COBRAR MULTA É DE CINCO ANOS
21/12/2009
BANCOS SÃO ACIONADOS POR COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS DOS CLIENTES
30/11/2009
NOVA LEI PARA ADOÇÃO
03/11/2009
Cadastro positivo passa na CCJ do Senado
03/11/2009
HORARIO DE VERÃO COMEÇA DIA 18 DE OUTUBRO/09
01/10/2009
JUSTIÇA SP DA REVISÃO DO PLANO COLLOR 1 PARA POUPANÇA
28/09/2009
APROVADA NOVA REGRA PAR FECHAR RUA EM SÃO PAULO
24/09/2009
OCORRÊNCIAS POLICIAIS À NOITE EM SÃO PAULO IRÃO PARA 30 DELEGACIAS
23/09/2009
BANCOS DEVEM CUMPRIR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
23/09/2009
BENEFICIOS DO INSS QUE PODEM SER ACUMULADOS COM A PENSÃO POR MORTE
22/09/2009
AÇÃO TRABALHISTA POR TERCEIRIZAÇÃO É CRESCENTE
22/09/2009
DÉBTIO DE IMPOSTO ESTADUAL GERA CRIME FAZENDÁRIO
18/09/2009
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