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Assunto:	Orientação - Não cumprimento d
Pergunta:	Prezados Senhores Por gentileza, gostaria de obter orientações de como proceder: Em 08/01/2008 foi realizada proposta de compra com a Royal Empreendimentos Imobiliários Ltda nº B – 4451 da unidade 1610 do Edifício Biarritz (SHN Quadra 01 Lote A – Setor Hoteleiro Norte)da Construtora/Incorporadora Brasília Plaza S.A. ao preço de venda R$ 228.615,67 (duzentos e vinte oito mil, seiscentos e quinze reais, sessenta e sete centavos) de parte comissão 5.944,01 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais, um centavo) D. Contrato R$ 222.671,66 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e um reais, sessenta e seis centavos). Condições de pagamento R$ 191.867,66 (cheque do BB número 850097 que não deverá ser depositado e trocado por uma TED) e um valor R$ 30.804,00 de resgate de FGTS. Providenciei todos os documentos necessários e valores de taxas ( aproximadamente R$ 232,00) da minha parte para encaminhar para a CEF e a Royal providenciou da Construtora. Isso ocorreu nos dias 15 ou 16 de janeiro de 2008. Em informações da CEF, o processo de resgate do FGTS elevaria de 30 a 60 dias se após análise da documentação estivesse tudo certo. Assim, deixei passar o tempo pois a transferência por TED só seria feita no dia da assinatura da escritura. Um dos cheques dos valores da comissão foi descontado ( R$ 1.200,04). Deveria pelos meus cálculos estar recebendo o apartamento até o final de março com uma margem de segurança e assim programei o pagamento do aluguel até 05 de abril de 2008. Recebi uma ligação da corretora no dia 17 de março, informando de esteve acompanhando esse processo e a documentação foi para a CEF, no entanto retornou pois um dos documentos da construtora não estava correto e a pessoa que precisava assinar este documento estava de férias. Diz a corretora que até final de fevereiro nada foi feito e ela começou a pressionar, cobrando que fosse resolvidas as pendências e até 17 de março nada fizeram sempre dizendo que amanhã resolveriam e nada fizeram e me ligou para que se eu pudesse ir pessoalmente para pressionar e cobrar resultados. No dia 18 de março me ligou dizendo que havia falado que eu estava indo procurar os meus direitos pois quero entrar no apartamento e os móveis já estão prontos. Como eu não estava em Brasília nesses dias que a corretora me ligou, pois retornei em 26/03 (estava em Santa Catarina, casa de meus familiares) e estive pensando no que fazer e estou consultado o PROCON para saber o que devo fazer? Estive pensando em ir até a Royal e informar que quero cancelar a compra já que deveria estar recebendo agora o apartamento e por não comprometimento da Royal, quero meus documentos e os cheques que repassei e o comprovante do valor do cheque que já foi descontado. É possível, posso fazer isso sem nenhum ônus para a minha pessoa? Ou Tenho o direito de cobrar que a Royal pague o valor do aluguel que pago até que eu assine a escritura do imóvel? Quais as orientações? O que devo e posso fazer??? Se for necessário irei pessoal mente aí para esclarecer qualquer dúvida que seja necessária ou para qualquer orientação. No folder informa que o Memorial de incorporação registrado sob o número R.6/9 150 no cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF em agosto de 2003. Atenciosamente, Camone Cristiane Zanghelini
Resposta:	CAMONE Esse tipo de negócio vc deve esgotar todas as possibilidades de acordo amigável. Não se precipite a justiça é muita lenta e não te atenderá a contento. O ônus pra é vc é quase certo. tente de todas formas resolver amigavelmente. A lei não te ampara para impor pagmento de aluguel pela royal. Reitero. Busque entendimento ao máximo. JOSÉ OSVALDO DA COSTA ADVOGADO 11.2063.9010